Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"

Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.

Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?

Agravo de instrumento. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Indeferimento.

Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso improvido.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

Doença ocupacional.

Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.